• Número de aposentadorias aumenta 16,5% no ano

  • Presidente do Senado defende reforma da Previdência que não revogue direitos

  • Trabalho aprova licença remunerada para gestante em situação de risco

  • Ministro nega elevação de jornada para 12h por dia: ‘seria voltar à escravidão’

Set
29

Justiça do Trabalho arrecada mais de R$ 680 milhões para pagamento de dívidas

Em meio à crise política e orçamentária que o Brasil enfrenta, a Justiça do Trabalho arrecadou, em uma semana, mais R$ 680 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas. O montante representa o fim do processo, com a efetiva liquidação de direitos para mais de 93 mil pessoas. Os números são resultados da 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 19 a 23 de setembro, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. As estatísticas demonstram o esforço conjunto dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho para que ...
Set
29

Trabalho de curta duração ou intermitente, novos modelos de contratação em debate

Empresários brasileiros do setor do comércio e serviços apresentam interesse na proposta de regulamentação do trabalho intermitente. Nela o trabalhador é remunerado e tem seus direitos e benefícios pagos pelas horas trabalhadas ou por produtividade. Em pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e pelo SPC Brasil, 53,7% dos empresários consideram a regularização do trabalho intermitente como ótima ou boa e 54,6% acreditam que a normatização desse novo modelo de contrato de trabalho resultaria no aumento do ...
Set
29

Brasil está prestes a retomar o crescimento econômico, afirma secretário de Tesouro dos EUA

O secretário de Tesouro dos Estados Unidos, Jacob Lew, acredita que o Brasil está "prestes a retomar o crescimento econômico". A avaliação foi feita após uma série de reuniões na capital federal com o presidente Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Lew demonstrou confiança com a agenda de reformas estruturais no Brasil. "O Brasil está prestes a retomar o crescimento. Já há recuperação da confiança dos consumidores e dos investidores", disse em ...
Set
28

Não é todo acordo coletivo que deve prevalecer sobre CLT, decide TST

A autonomia negocial coletiva não é absoluta. Esse foi o entendimento adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho ao afastar um acordo coletivo que, de acordo com o tribunal, reduzia os direitos dos trabalhadores de uma usina de açúcar. O processo chegou ao Pleno do TST depois de duas decisões do Supremo Tribunal Federal no sentido da prevalência da autonomia coletiva. No início de setembro, o ministro do STF Teori Zavascki decidira que acordos coletivos entre patrões e trabalhadores podem tratar salário e jornada de trabalho, desde que dentro do limite do razoável. ...
Set
28

Ministro: reforma da Previdência é decisão é irreversível

      De acordo com o ministro Geddel, o presidente Temer considera fundamental um debate com centrais sindicais, empresários, líderes na Câmara e no Senado antes de enviar a proposta ao Congresso Na saída da primeira reunião ministerial do Governo Temer, juntamente com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, e os líderes da base aliada, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, assinalou que o envio de proposta de reforma da Previdência é uma “decisão é irreversível”, mas ...
Set
28

Pessoas com Deficiência conquistam cada vez mais espaço no mercado de trabalho

Eles são muitos e não são mais invisíveis. Quase 24% da população brasileira é composta por pessoas que possuem algum tipo de deficiência. De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 45 milhões de Pessoas com Deficiência (PCDs). Além de enfrentarem diariamente suas próprias dificuldades e desafios, as PCDs ainda precisam encarar muito preconceito para mostrar suas habilidades profissionais. Para dar visibilidade a esta significativa parcela da população, o ...
Set
28

Previdência pode ter gatilho para idade mínima superar 65 anos

A proposta de reforma da Previdência que o presidente Michel Temer tem em mãos prevê o aumento da idade mínima para além dos 65 anos fixados inicialmente. O texto, elaborado pela equipe técnica do governo, propõe um gatilho que permitirá aumentar o piso da idade à medida em que também subir o tempo médio de sobrevida (a quantidade de anos de vida depois da aposentadoria). A “calibragem” evitaria a necessidade de discutir novos projetos de reforma previdenciária acompanhando o envelhecimento da população. Caberá a Temer a ...
Set
28

Governo desiste de mandar reforma da Previdência nesta semana

  O governo desistiu de mandar a reforma da Previdência nesta semana para a Câmara. Depois de muito vaivém sobre o tema, o presidente Michel Temer bateu o martelo num cronograma de discussões sobre o projeto antes de seu envio para o Legislativo, o que torna inviável que ele chegue para os deputados antes das eleições. Ainda falta definir alguns pontos do projeto, que está sendo elaborado por um grupo interministerial. Depois disso, Temer quer receber a proposta e estudá-la. Ministros lembram que o presidente foi o relator da reforma ministerial feita pelo governo ...
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