Realizada nesta terça-feira (1°/outubro) na Comissão Especial Subsídios Tributários e Creditícios da Câmara dos Deputados,  audiência pública para debater desonerações sobre folha de pagamento.

Dentre os convidados, destacamos:

Everardo de Almeida Maciel, consultor tributário, chamou a atenção para o conceito a folha de pagamentos como base de cálculos de tributos, pontuou que a informalidade alcança 60% da força do trabalho, e a pejotização na prestação de serviço  e a empresa pode fazer tudo aquilo que a lei não proíbe. Estudos e pesquisas produzidos pela Oxford Metro School sobre a automação do trabalho aponta que em 20 anos, ou seja em 2033, 47% dos empregos nos Estados Unidos serão substituídos por robôs, e que a Coréia do Sul é o país mais robotizado do mundo.

Ressaltou novas modalidades de trabalho não presencial no serviço público,  sendo veículos automatizados, impressão em 3D. Esses fatos traduz em trabalho precário como opção ao trabalhador, com falso empreendedorismo intensivo, aumento da expectativa de vida, redução da natalidade e diminuição da arrecadação.

Apontou  o reflexo na previdência Social tendo como contraste explosivo entre a expansão de benefícios e redução de base contributiva. Sinalizou futuros conflitos integeracionais.

Concluiu afirmando que a compensação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e avanço da informalidade afetará a arrecadação e ponderou que hoje não existe o necessário clima político para rediscussão das fontes alternativas de financiamento da previdência social.

Marcelo de Mello Gomide Loures, coordenador de Previsão e Análise da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, lembrou que a finalidade da tributação da folha em relação dos salários está diretamente ligada a contribuição previdenciária a ser paga aos trabalhadores que se aposentarem no futuro. Em 2015 o nível de pessoas desocupadas em relação ao pessoal ocupado teve  um crescimento elevado.  Ressaltou que a arrecadação previdenciária sempre seguiu muito bem a massa salarial. Em 2007 foi a introdução do simples nacional quando houve a formalização de empregos. Destacou o ano de 2011 como sendo o ano da política da desoneração da folha.

Chamou a atenção para a renúncia previdenciária e apontou a informalidade como fenômeno do crescimento de trabalhadores sem carteira assinada, gerando pressão previdenciária. Afirmou que a situação hoje é de déficit previdenciário e a arrecadação das receitas nos últimos anos tem crescido menos que a massa salarial.

Veja aqui a sua apresentação.

Relações Institucionais da CNTC