Com a aprovação do pedido de impeachment na Câmara dos Deputados, na noite deste domingo (17), economistas começam agora a calcular quanto tempo teria o vice, Michel Temer -caso de fato assuma a Presidência- para começar a entregar reformas que recuperem as contas públicas.
Para o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, um eventual governo Temer terá entre quatro e cinco meses para demonstrar que consegue obter consenso político em torno de uma "agenda mínima" de reformas.
"Os mercados darão o benefício da dúvida [a Temer], será uma lua de mel de quatro, cinco meses. Ele terá esse período para organizar uma base [política] que dê sustentação a uma agenda mínima de reformas estruturais, porque é isso o que a presidente Dilma Rousseff não vinha conseguindo fazer".
Entre as medidas elencadas pelos economistas como necessárias para dar conta do desajuste das contas do governo -que neste ano fechará com um deficit estimado em cerca de 2% do PIB-, está a fixação de um teto para os gastos públicos, uma reforma da previdência e o aumento de impostos.
A economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, afirma que se Temer chegar à Presidência deve enviar rapidamente ao Congresso ações para enfrentar o rombo nas contas públicas, ainda que simbólicas.
"O mercado vai precisar rapidamente desse sinal", afirma.
Ela cita como exemplos a redução do "spread" bancário e o aprimoramento da governança em empresas estatais. "São sinais positivos para o mercado que não implicam em ônus para a sociedade."
A expectativa é que o mercado financeiro responda positivamente nesta segunda (18) à derrota de Dilma e seu provável impeachment, valorizando ações e a moeda brasileiras.
"Com Temer, o ambiente deve melhorar porque o risco de um governo sem comando desaparece. Mas estamos longe de resolver os problemas econômicos", afirma o economista Maílson da Nóbrega, sócio da Tendências Consultoria e ex-ministro da Fazenda.
Mas, para ele, se Temer chegar à Presidência, ele dificilmente terá condições de fazer as reformas que todos esperam.
"Fazer reformas estruturais no país é enfrentar poderosos grupos de diferentes interesses."
CETICISMO
Maílson cita como exemplo a reforma da Previdência, que, apesar estar numa agenda comum neste momento, enfrentará muita resistência do PT e de parlamentares em favor dos aposentados -muitos dos quais apresentaram, inclusive, voto favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara.
"Uma análise realista sugere que Temer terá apenas dois anos de mandato. É quase impossível obter apoio para essas propostas que enfrentam forte resistência", diz.
Por isso, acrescenta o economista, Temer deveria se concentrar em ações que "produzem o máximo de produtividade e o mínimo de resistência", além de ações mínimas para enfrentar o problema fiscal do país.
Maílson destaca duas ações principais nesse sentido: melhorar o marco regulatório nas concessões de infraestrutura, abandonando a modicidade tarifária a qualquer custo, e tentar aprovar a CPMF, o que permitiria evitar a trajetória explosiva da relação entre a dívida líquida e o PIB (Produto Interno Bruto).
Apesar da forte resistência do setor produtivo à volta da CPMF, inclusive da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), comandada por Paulo Skaf (PMDB), aliado de Temer, o ex-ministro diz que o vice deveria tentar convencer os parlamentares da aprovação ao chegar à Presidência. Para ganhar apoio, deveria propor a imposição de condições para uma eventual renovação do tributo, por meio de um plebiscito, por exemplo.
O economista Luis Paulo Rosenberg, sócio da Rosenberg Associados, diz que a pauta das reformas é consensual, mas também questiona a habilidade política de Temer. "Um político do PMDB terá o empenho necessário para aprovar medidas impopulares de ajuste fiscal em ano eleitoral?"
"Eu não espero que este governo [Temer] tenha força política para fazer todas as reformas que o país precisa nos próximos dois anos. Parte da agenda claramente vai ficar para o próximo governo. Mas esse governo encarasse alguma coisa positiva, como marco regulatórios, podem melhorar o ambiente econômico e facilitar outras reformas", afirma Mansueto.
"Não espero um espero um milagre, mas só de andarmos no caminho certo já será um grande alívio", diz.
Fonte:Publicação Eletrônica da Federação dos Empregados no Comércio
de Bens e Serviços do Estado da Bahia Nº 0339