A suspensão de 1 milhão de contratos de trabalho chegou ao fim na semana passada e agora o Senado está sob pressão de empresários para aprovar a MP que permitiria também a ampliação do prazo do programa.

Líderes do Senado querem acelerar a análise da proposta que permite interromper temporariamente ou reduzir a jornada —e o salário— de trabalhadores por causa da pandemia do novo coronavírus.

A suspensão de contratos de trabalho e o corte de jornada, com redução salarial proporcional, foram autorizadas por meio de uma MP (medida provisória) editada no dia 1º de abril.

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No entanto, há uma diferença nas regras para cada uma dessas medidas. A suspensão de contratos pode ser feita por até dois meses. A redução de salários e jornadas de trabalhadores tem duração de até três meses.

Trabalhadores afetados têm direito a uma compensação paga pelo governo em valor proporcional ao que teriam direito de seguro-desemprego.

Cerca de 1 milhão de contratos foram suspensos logo na primeira semana em que a MP foi apresentada —entre 1º e 7 de abril. Portanto, esses trabalhadores estão voltando às empresas, mas muitas delas estão fechadas, argumenta o relator da proposta, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Empresários de setores bastante afetados pela pandemia, como turismo e restaurantes, pediram para que o senador, então, acelere a tramitação da MP.

O motivo é um dispositivo incluído pela Câmara, que aprovou o projeto em maio, para que o governo possa prorrogar o prazo de vigência dos acordos trabalhistas de suspensão e corte de jornada e de salário.

Nesta segunda-feira (8), líderes do Senado não chegaram a um acordo sobre a medida provisória, cuja votação chegou a ser prevista para a próxima semana.

Em linha com o governo e com empresários, o relator atuou para convencer integrantes do Senado para que a análise seja nesta quarta (10).

O principal argumento foi o fim das suspensões de contratos de trabalho num período em que medidas contra a transmissão do vírus ainda limitam o funcionamento de algumas atividades econômicas.

“A ideia é aprovarmos amanhã [quarta] e o presidente [Jair Bolsonaro] sancionar até a próxima terça [16] e já publicar um decreto prorrogando a vigência dos acordos de suspensão dos contratos que já se encerraram e dos demais acordos trabalhistas”, disse Cardoso.

Líderes da oposição e do centro aceitaram votar a proposta nesta quarta.

“É reivindicação das centrais sindicais de que isso seja votado imediatamente, dado exatamente esse hiato de que já falaram aí os companheiros, em relação aos contratos e a essas questões levantadas na medida provisória”, disse o senador Paulo Rocha (PT-PA).

“Toda essa negociação que aconteceu e que envolve milhões de trabalhadores cujas indústrias continuam ainda fechadas”, afirmou o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).

Cardoso chegou a cogitar, na semana passada, alterações mais amplas na proposta aprovada pela Câmara, como mudança na faixa salarial que precisa passar por negociação sindical em caso de redução de jornada superior a 25%.