A legislação brasileira diz que os trabalhadores devem receber seus salários até o quinto dia útil do mês. Mas, quando esse dia cai em um sábado, muitas dúvidas podem surgir. Afinal, o sábado é considerado dia útil para pagamento de salário? Neste artigo você vai conferir como funcionam essas regras.

O sábado é um dia útil?

Muitas pessoas não sabem, mas o sábado é considerado legalmente um dia útil. Isso quer dizer que, mesmo que você trabalhe apenas de segunda a sexta, o sábado será considerado um dia útil não trabalhado.

Mas, você já deve ter percebido que ao fazer uma TED para outro banco no sábado, esse valor só cai na segunda feira. O que leva a essa confusão é que o sábado só não é considerado um dia útil para as instituições financeiras, ou seja, os bancos.

Porém, quando o vencimento de alguma conta ou boleto cai no sábado, o pagamento pode ser feito normalmente em uma segunda-feira, sem a cobrança de juros.

O sábado é considerado dia útil para pagamento de salário?

Para se determinar o prazo de pagamento dos salários, deve ser considerado como dia útil, na contagem dos dias, o sábado, excluindo o domingo e feriado, inclusive o municipal.

Portanto, o sábado também deve ser visto como dia útil para o pagamento de salários, seja ele trabalhado ou não. Além disso, quando o pagamento for feito em cheque, o empregador deve realizar em horário que permita ao empregado realizar o desconto imediato do cheque.

O que acontece se a empresa pagar após o 5º dia útil?

Segundo a Súmula 381 do TST, ou do precedente normativo 72:

"O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º."

Portanto, se a empresa pagar o salário dos trabalhadores após o quinto dia útil deverá acrescentar a correção monetária no valor do pagamento. Já se ultrapassar 20 dias de atraso, o empregador terá que pagar uma multa de 10% sobre o salário.

E se o sábado cair em um feriado?

Como dito anteriormente, os feriados não são considerados dias úteis. Por isso, se o quinto dia útil for cair em um sábado, mas esse dia será feriado, então você receberá apenas na segunda feira.

Algumas empresas, diante desses casos, acabam adiantando o pagamento para sexta feita, porém não se trata de uma obrigação.

Por Thais Souza, em 03/10/2020

Fonte: foregon.com