Por Marcella Victer e Felipe Pacheco

20 de novembro de 1695. Zumbi dos Palmares - um dos maiores batalhadores contra a escravidão no Brasil é executado. Séculos depois, na década de 1960, o Movimento Negro adotou 20 de novembro como dia para lembrar e celebrar o legado e luta por igualdade. A data só foi oficializada em âmbito nacional em 2011, pela Lei nº 12 519, de 10 de novembro de 2011.

Além da data, o mês de novembro é marcado pela luta antirracista. Contudo, o Movimento Negro propõe ações duradouras contra o preconceito racial, com o objetivo que a luta faça parte da rotina da sociedade brasileira e cada vez mais a pauta entre em debate, e, principalmente, seja efetiva na vida nos negros residentes no país.

Um exemplo de ação antirracista eficaz foi vista no Senado ontem (18), ao aprovar o projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020). Do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatado pelo senador Romário (PL-RJ), o projeto também aumenta a pena para o crime e segue para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento, já decidiu dessa forma. O texto incorpora ao Direito Penal o que o STF e tribunais e juízes em todo o Brasil já vêm consolidando: a injúria racial é crime de racismo e como tal deve ser tratada, em todos os seus aspectos processuais e penais. O projeto retira a menção à raça e etnia do item específico do Código Penal (art. 140) e insere novo artigo na Lei de Crimes Raciais, definindo pena de multa e prisão de dois a cinco anos. O projeto cita injúria por “raça, cor, etnia ou procedência nacional”. Hoje, o Código Penal prevê pena de um a três anos de cadeia, além da multa.

População negra é a mais afetada pelo desemprego e informalidade

A herança colonial e escravocrata deixou marcas que perduram até hoje no Brasil. O estudo  Síntese de Indicadores Sociais 2020 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua de 2019, a taxa de desocupação neste ano foi de 9,3%, para brancos e para pretos ou pardos foi de 13,6%. O percentual de pretos ou pardos ocupados em trabalhos informais chegou a 47,4%. Já entre os trabalhadores brancos foi de 34,5%.

Segundo o mesmo estudo, a população branca ganha quase 2 vezes mais que a população preta ou parda. Em 2019 brancos ocupados ganhavam em média 73,4% mais do que pretos ou pardos. Colocando em números isso representa, em média, um salário de R$ 2.884 para brancos e R$ 1.663 para pretos e pardos. O mesmo acontece quando olhamos para o índice de pessoas abaixo da linha de pobreza. 73,6% eram de cor preta ou parda e 25,4% eram brancas. 

A população negra também é a que mais sofre com moradias inadequadas. Das 45,2 milhões de pessoas que residiam em 14,2 milhões de domicílios com algum tipo de inadequação, 31,3 milhões eram pretos ou pardos.

Jovens negros são os mais assassinados 

De acordo com o Atlas da Violência 2020, os casos de homicídio de pessoas negras aumentaram 11,5% em uma década. A taxa de homicídio a cada 100 mil habitantes foi de 13,9 casos entre não negros, e de 37,8 entre negros. Da mesma forma, dados do DataSUS mostram que jovens negros têm 2,7 mais chances de serem assassinados que os brancos. 

Negros também são as maiores vítimas fatais de atos da polícia militar e civil. Estes são dados do Monitor da Violência que mostra que em 2020 no Brasil 78% dos mortos pela polícia eram pretos ou pardos.

Negros foram as maiores vítimas da Covid-19

Dados do Mapa da Desigualdade mostram que 47,6% das mortes ocorridas entre a população negra foram por causa da Covid-19. Entre a população branca foram 28,1%. Este cenário foi reconhecido pelo relatório da CPI da Covid-19. O documento cita estudo do Instituto Pólis de 2020 que mostra diferença na taxa de mortalidade por covid-19 entre brancos e negros. Entre homens negros era de 250 óbitos por 100 mil habitantes, enquanto a de brancos era de 157 por 100 mil habitantes.

20 de novembro de 2021: dia de luta antirracista nas ruas

Neste sábado (20), o Movimento Sindical vai às ruas em todo o Brasil, junto com o movimento negro em defesa da igualdade racial, da vida, da democracia e contra o desemprego, a carestia e a fome. Também estão em pauta a luta contra a Reforma Administrativa e a PEC dos precatórios. 

Com informações da Rede Brasil Atual -RBA