Por Felipe Pacheco

Ontem, 24 de novembro, a enfermagem comemorou mais uma conquista histórica da categoria. Foi aprovado no Senado o Projeto de Lei nº 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que estabelece o piso salarial para parteiras, auxiliares, técnicos de enfermagem e Enfermeiros. O projeto aprovado não foi vinculado à jornada de trabalho de 30 horas semanais. Uma luta que toda a categoria continuará batalhando para conquistar. Agora, o PL 2564/2020 aprovado pelos senadores será encaminhado à Câmara dos Deputados.

Essa luta antiga tem apoio da Feserp Minas, porque a categoria é extremamente importante para a saúde social e demonstrou mais uma vez como são essenciais no enfrentamento da pandemia da Covid-19. “A pandemia enfatizou que era necessário repensar a valorização monetária e simbólica da categoria”, avaliou Deise Medeiros, diretora de saúde da Feserp Minas.

Deise Medeiros contou que a enfermagem enquanto grupo de trabalhadores ficou muito contente com a notícia de aprovação no Senado, sobretudo por ser um “grito” guardado há tanto tempo. Por isso, a diretora da federação preza por maior união dos enfermeiros e enfermeiras, além da intenção de aproximar a discussão dos deputados que vão votar o Projeto de Lei e também levantar a pauta localmente, para que cada cidade esteja preparada para aplicar as determinações do PL 2564 caso seja sancionada.

A discussão municipal é prioritária. Existem algumas cidades que o CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) determina consolidação automática das mudanças prevista no PL 2564, porém em outras cidades será necessário leis municipais específicas para cada regimento próprio, que possam abarcar as determinações do Projeto de Lei. É nesse momento que a ação sindical e da categoria como um todo devem estar alinhadas, cobrando das administrações – nos poderes legislativos e executivos – o que é seu por direito.

Feserp Minas em prol da luta da enfermagem

Desde discussões até ações em torno da valorização e jornada justa dos enfermeiros e enfermeiras, a Feserp se alinhou com a categoria para que o Projeto de Lei nº 2564/2020 seja aprovada o quanto antes. Historicamente, a federação esteve ao lado da categoria. Em 2021 não foi diferente, mesmo com a pandemia da Covid-19 e o trabalho incessante da categoria no combate ao vírus, sempre que possível a Feserp Minas promoveu o debate e participou ativamente da luta.

Foram dezenas de intervenções importantes pelos enfermeiros e enfermeiras, veja algumas delas:

• No Dia Internacional da Enfermagem, 12 de maio, a federação prestou uma singela homenagem à categoria e destacou a luta pelo PL 2564.

• Em junho, Feserp Minas e Entidades Sindicais mineiras realizaram Ato Público em favor do PL 2564.

• No dia 15 de julho, a federação esteve presente da reunião entre Câmaras Municipais da Zona da Mata que foi realizada em Juiz de Fora. Na oportunidade, Cosme Nogueira, presidente da Feserp Minas e Deise Medeiros participaram do encontro que determinou unificação da luta e enviou um representante com um manifesto endereçado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), solicitando celeridade na votação.

• Dias depois, mais precisamente no dia 20 de julho, a federação soltou uma campanha protagonizada por Deise Medeiros, pedindo aprovação já do Projeto de Lei que visa valorizar a categoria.

• Também no dia 20 de julho, a Feserp Minas e a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Paraná (FESMEPAR) se uniram para divulgar através de um vídeo a luta conjunta em prol da enfermagem.

• Ainda no dia 20 de julho, a federação marcou presença no debate sobre o PL 2564 em São João Nepomuceno. Foram duas atividades da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, articuladas pelo Sindicato dos Servidores Públicos de São João Nepomuceno (Sisep).

• Nos dias 4 e 5 de agosto, a Feserp Minas esteve em Brasília para atos nacionais contra a Reforma Administrativa e em favor do PL 2564. No primeiro dia na capital federal, a federação conquistou a adesão de parlamentares na busca pela aprovação do Projeto de Lei. No dia 5, participou de Audiência Pública na Câmara e Ato Nacional pela aprovação do PL 2564. Além das atividades, uma campanha nas redes sociais da entidade foi divulgada, pedindo adesão da categoria, servidores públicos em geral, políticos e da sociedade para o justo Projeto de Lei que é direito dos enfermeiros e enfermeiras do Brasil.

A LUTA CONTINUA!

Com informações do Coren-ES