Por Rosely Rocha / CUT

Um total de 154 mil trabalhadores e trabalhadoras que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.424) e ficaram sem receber o abono salarial de 2019, começam a receber nesta terça-feira (8).

Um dos motivos para o não pagamento é que as empresas tenham errado na hora de preencher a Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Após a correção, esses pagamentos começarão a ser depositados na conta digital do trabalhador na Caixa Econômica Federal (CEF) a partir desta terça-feira (8). O trabalhador não precisa reivindicar o benefício. Os depósitos serão feitos automaticamente até março de acordo com o calendário do abono deste ano. Veja abaixo.

O economista Clovis Scherer que assessora a CUT no Codefat explica que na hora do preenchimento da Rais, muitos empregadores erram a digitação colocando o valor do salário com zeros a mais, aumentando o salário muito acima do permitido para receber o abono. Outro erro comum é o preenchimento dos dados dos documentos do trabalhador.

As instituições financeiras são responsáveis pela checagem dos documentos de quem vai receber, mas os dados do beneficiado são enviados pelo Serpro. Por sua vez, o Serpro faz a sua análise a partir da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), relatório de informações socioeconômicas solicitado às pessoas jurídicas e outros empregadores anualmente.

Os dados da RAIS são colocados pela empresa em que o trabalhador exerce a sua atividade. Podem ocorrer erros de digitação, duplicidade de CPF, entre outros. Isto não quer dizer que esses erros são propositais.

De posse dos dados da Rais gerados pelo Serpro, a partir das informações dos empregadores, são identificados quais os trabalhadores têm direito ao abono. A partir deste reconhecimento gera a obrigação do abono ser pago a partir de julho do mesmo ano em que o trabalhador passou a ter este direito. Como no ano passado o governo adiou o pagamento, o novo calendário começa nesta terça-feira (8).

“Todos os anos os servidores públicos fazem uma checagem nesses dados para evitar que quem tem direito fique de fora”, diz Scherer.

Como fazer o cálculo do valor a receber

O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento. O período de serviço igual ou superior a 15 dias em um mês será contabilizado como mês integral, segundo a Caixa Econômica Federal.

Quem trabalhou um mês recebe R$ 101,00

Dois meses: R$ 202,00

Três meses: R$ 303,00

Quatro meses: R$ 404,00

Cinco meses: R$ 505,00

Seis meses: R$ 606,00

Sete meses: R$ 707,00

Oito meses: R$ 808,00

Nove meses: R$ 909,00

Dez meses: R$1.010,00

Onze meses: R$ 1.111,00

Doze meses: R$1.212,00

Calendário do pagamento do abono salarial

Mês de nascimento             Recebem a partir de         

Janeiro                                  08/02/2022

Fevereiro                               10/02/2022

Março                                    15/02/2022          

Abril                                      17/02/2022          

Maio                                      22/02/2022          

Junho                                    24/02/2022          

Julho                                     15/03/2022          

Agosto                                   17/03/2022         

Setembro                               22/03/2022                               

Outubro                                 24/03/2022

Novembro                              29/03/2022

Dezembro                              31/03/2022

O último dia de pagamento para todos é 29 de dezembro de 2022

Calendário para pagamento do PASEP

Final da inscrição      Recebem a partir de       

0                                   15/02/2022         

1                                    15/02/2022        

2                                    17/02/2022        

3                                    17/02/2022       

4                                    22/02/2022       

5                                    24/02/2022       

6                                    15/03/2022       

7                                    17/03/2022       

8                                     22/03/2022      

9                                     24/03/2022      

O último dia de pagamento para todos é 29 de dezembro de 2022

Entenda a diferença entre abono salarial e PIS

O Fundo PIS/PASEP é até hoje confundido porque o tributo pago pelas empresas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para pagamento do abono salarial e do seguro desemprego, é originário do PIS.

O economista Clovis Scherer explicou que o abono do PIS ficou no imaginário popular e até hoje os benefícios são confundidos. Uma coisa é o abono salarial que a pessoa tem direito a sacar anualmente. Outra coisa é o valor do Fundo PIS/PASEP que está à disposição de quem tem direito.

Com a extinção do Fundo, os governos passaram a manter esse dinheiro sendo corrigido com juros para que não perca o valor.