Por Mundo Sindical

Um estudo da Organização Internacional do Trabalho, OIT, mostra que investir em licença parental remunerada e em serviços de cuidados com crianças e com idosos pode gerar quase 300 milhões de postos de trabalho até 2035. 

No relatório “Cuidados no Trabalho”, lançado esta segunda-feira, a agência explica serem necessários US$ 5,4 trilhões anuais para fechar lacunas em políticas de gênero. Parte desse investimento poderá ser compensado com um aumento da receita tributária gerada pelos rendimentos adicionais e pelo emprego. 

QUASE 650 MILHÕES DE MULHERES SEM LICENÇA-MATERNIDADE

A OIT lamenta que “lacunas persistentes em serviços de cuidados e falhas em leis trabalhistas tenham deixado centenas de milhares de trabalhadores com responsabilidades familiares, porém sem proteção e apoio adequados”. 

O relatório mostra que três em cada 10 mulheres em idade reprodutiva, ou 649 milhões, não recebem os apoios exigidos pela Convenção da Proteção Materna da OIT, que pede pelo menos 14 semanas de licença-maternidade, com uma remuneração mínima de dois terços dos ganhos prévios. 

Dos 185 países abrangidos na pesquisa, 82 não seguem este padrão, apesar da licença parental remunerada ser um direito universal. Com este ritmo, ainda levarão 46 anos para que esse direito à licença-maternidade seja alcançado.

FALTA DE EQUILÍBRIO

O relatório da OIT abrange também a licença-paternidade, sendo que 1,2 bilhão dos homens em idade reprodutiva vivem em países onde este direito não existe. Quando existe a licença-paternidade, em muitas vezes, os pais podem apenas ficar nove dias fora do trabalho, o que prejudica um possível equilíbrio entre homens e mulheres “das responsabilidades de trabalho e de família”. 

O relatório mostra também como alguns trabalhadores não têm proteção adequada, não apenas relacionada à licença-parental, mas também sobre cuidados com as crianças e cuidados a longo prazo, incluindo freelancers, pessoas na economia informal, migrantes, e pais de filhos adotivos ou LGBTQI+. 

Em apenas 40 países entre os analisados, as grávidas ou lactantes têm o direito de estarem protegidas contra trabalhos perigosos e apenas 53 nações oferecem o direito de remuneração garantida durante exames médicos pré-natais. Dias de folga, segurança na renda e locais apropriados para amamentação também estão em falta em vários países. 

A diretora do Departamento de Igualdade e Condições de Trabalho da OIT, Manuela Tomei, declarou ser necessário “repensar a maneira como as políticas de cuidados e de serviços estão sendo oferecidas, para que as mulheres possam continuar trabalhando e evitando assim que as famílias caiam na pobreza.”

Fonte: ONU News / Foto: UNICEF/Giacomo Pirozzi-08/03/2022

Fonte: ONU News / Foto: Pnud Quênia-07/03/2022