Por Felipe Pacheco / Sindicatos Online

O Dia da Imprensa no Brasil é comemorado em 1º de junho porque foi a data de início da circulação do jornal Correio Braziliense, fundado por Hipólito José da Costa, em 1808. Com origem destacada pelo começo da veiculação de informações no país, a data chega em 2022 repleta de problemas para aqueles que atuam na imprensa brasileira, sobretudo pela falta de liberdade. 

Dados corroboram a dramática realidade que vivem os profissionais de imprensa no Brasil. De acordo com as informações registradas em 2021, o país caiu 4 posições no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa, publicado anualmente pela ONG Repórteres sem Fronteiras. Pela primeira vez em 20 anos, o Brasil apareceu no 111º lugar, na zona vermelha definida pelo ranking.

(Imagem: Repórter Sem Fronteiras)

Realidade Violenta

O Brasil teve no ano passado 145 casos de violência não letal contra profissionais da imprensa e veículos de comunicação, informou o relatório anual "Violações à Liberdade de Expressão", feito pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert). O número corresponde a uma média de 2,7 casos por semana ao longo de 2021.

O documento ainda mostrou que o número de profissionais da imprensa e veículos de comunicação alvos dos registros de violência não letal cresceu 21,69% em relação a 2020 — foram 230 em 2021 e 189 no ano anterior. Já sobre o número total de casos registrados, houve uma queda — foram 145 em 2021 e 150 no ano anterior.

Violações às liberdades de imprensa e de expressão no Brasil em 2021

Fonte: Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert)

Em relação ao número de atentados contra jornalistas, os dados divulgados pela Abert revelaram que o número dobrou de 2020 para 2021, passando de quatro para oito. Ainda, segundo a associação, em 50% dos casos foram utilizadas armas de fogo contra os profissionais da imprensa.

Ataques virtuais

Sendo, provavelmente, o maior espaço de atuação dos jornalistas, a internet oferece ao usuário e ao profissional diversas possibilidades de captação de informações, interações, praticidade e resolução de problemas.  Porém esse universo também carrega o fardo de possibilitar o uso inadequado e, algumas vezes, criminoso de algumas pessoas.

Fato que pode ser obervado através da pesquisa feita pela empresa Bites, componente do relatório. Segundo o levantamento, em 2021, foram registrados 4 mil ataques virtuais ao trabalho jornalístico por dia; 167 ataques por hora; 3 ataques por minuto. O estudo considera como ataques "palavras de baixo calão, expressões depreciativas e pejorativas contra a imprensa profissional".

Por que é necessário combater a falta de liberdade da imprensa?

A liberdade de imprensa está diretamente ligada ao direito de informação. Para ser condizente à Constituição, na nossa sociedade, o cidadão deve ter a possibilidade de criar ou ter acesso a diversas fontes de dados, tais como notícias, livros, jornais, sem interferência do Estado. O artigo 1º da Lei 2.083/1953 a descreve como liberdade de publicação e circulação de jornais ou meios similares, dentro do território nacional.

Sendo um direito básico do cidadão, os trabalhadores que se dedicam à apuração, manipulação e publicação de informações, devem estar protegidos e, inclusive, incentivados a exercerem o seu trabalho. Situação contrária ao que pudemos observar da realidade brasileira. Nesse contexto, precisamos combater todos aqueles que atacam, desmoralizam, invalidam e agem com violência aos profissionais de imprensa.

Garantir a liberdade de imprensa é garantir direitos, cidadania, conhecimento e democracia.

Com informações do g1, InfoEscola, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT e Migalhas