Força Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT) encaminharam terça (7) carta aos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Ronaldo Nogueira (Trabalho), informando que fecharam posição contra “qualquer” proposta de reforma da Previdência.
No documento, as Centrais fazem série de propostas no sentido de tornar a Previdência Social superavitária, para que o sistema seja sustentável sem que haja necessidade de mexer em direitos trabalhistas.
“Na nossa avaliação, falta à Previdência ser gerida de forma eficiente, o que não vem acontecendo, seja por conta de calotes, seja por conta de medidas como as desonerações, que liberam as empresas de recolher para o sistema”, disse à Agência Sindical o secretário-geral da CSB, Alvaro Egea.
As principais propostas apontam como saída o fim da desoneração da folha de pagamento; a criação de um programa de parcelamento de dívidas (Refis), capaz de recuperar R$ 236 bilhões de empresas devedoras; revisão da isenção para entidades filantrópicas; e alíquota justa para o agronegócio, que colabora com somente 2,5% de seu faturamento.
O ex-deputado Roberto Santiago, vice-presidente da UGT e coordenador do grupo de trabalho encarregado de discutir com o governo, pontua que os trabalhadores não aceitarão que a Previdência Social seja condenada por má gestão.
“Nós estamos falando de um sistema que atende trabalhadores, aposentados, pessoas que contribuem para a geração de riqueza desse País, ou que já fizeram isso e merecem um descanso digno agora. Se há possibilidades de melhorar a arrecadação, nós só discutiremos uma reforma após esgotar todas essas possibilidades”, afirmou à Agência Sindical.
“O impacto da Previdência Social é grandioso e diz respeito a toda a sociedade. Nós não admitimos que ela seja tratada do ponto de vista meramente fiscal. Um Ministério da Previdência forte, equipado, com fiscais preparados, é o que nós queremos para garantir que a Previdência funcione para todos nós”, defende Alvaro.
A reunião para discutir as propostas, que estava agendada para a sexta (10), foi adiada a pedido do governo e deve ser realizada na próxima semana.
Fonte: Publicação Eletrônica da Federação dos Empregados no Comércio
de Bens e Serviços do Estado da Bahia Nº 0374