O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, de janeiro a março deste ano, 59.032 processos e julgou 55.732. O número de processos julgados em 2017 representa 5,8% a mais que no mesmo período de 2016, em que foram resolvidos 52.664. As informações constam do relatório Movimentação Processual do TST, referente a março de 2017, elaborado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal (CESTP), com dados provenientes do Sistema de Apoio à Decisão do TST (BO).

A maior parte dos julgados até março deste ano refere-se a processos com decisões em sessão: foram 36.814, que representam 66,1% do total. O restante foi julgado por despacho. Vale lembrar que no mês de janeiro não há sessões de julgamento no Tribunal, por ser período de férias dos ministros.

Dos processos julgados até março, 35.063 (62,9%) eram agravos de instrumento em recurso de revista (AIRR), 8.442 (15,1%) recursos de revista e 440 (0,8%) recursos ordinários (RO). Em média, cada Turma do TST julgou 5.962 processos no período analisado, mas quatro Turmas julgaram acima da média: a Segunda (7.014), a Primeira (6.674), a Quarta (6.136) e a Oitava (6.036).

Em 31/3/2017, o acervo de processos em tramitação no Tribunal era de 249.237, 8% a menos que na mesma data do ano passado. Desse total, 99,7% tramitam eletronicamente e 153.197 (61,5%) foram distribuídos há menos de dois anos. O TST chegou ao fim de março com 34.244 acórdãos publicados, 11.312 recursos interpostos e 215.292 processos pendentes de julgamento.

Da quantidade de processos recebidos (59.032), que representa 6% a mais que no primeiro trimestre de 2016, 45.112 (76,4%) são casos novos, ou seja, recursos vindos dos Tribunais Regionais (44.974) e ações originárias no TST (138). Do total, 38.565 (85,5%) são AIRR, 4.026 (8,9%) recursos de revista e 499 (1,1%) recursos ordinários.

Fonte:Publicação Eletrônica da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado da Bahia Nº 527