Durante audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quinta-feira (8), representantes da indústria e de trabalhadores do setor calçadista se uniram contra a redução de 10% do imposto de importação sobre calçados esportivos, feitos de tecidos, em discussão pelo governo federal. Se aprovado, o benefício fiscal solicitado pelos importadores valeria por um ano.

Representantes dos trabalhadores garantem que a redução provocará uma onda de desemprego. Para Rogério Jorge Aquino, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias do Setor Têxtil, Vestuário, Couro e Calçados, os maiores prejudicados serão as pessoas que buscam o primeiro emprego.

No mesmo sentido, o presidente do Sindicato da Indústria de Calçados de Parobé–RS, Pedro Grendene Bartele, também teme que a redução provoque o corte de milhares de empregos.

Heitor Klein, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados, falou que o setor é responsável hoje por 285 mil empregos diretos e mais de dois milhões de indiretos. As exportações brasileiras chegam a R$ 3,5 bilhões e se destinam a mais de 150 países.

— Nossa competitividade pode ser prejudicada. O pleito dos importadores está ameaçando a indústria nacional e exige um posicionamento forte por parte de quem tem o comando do país para que seja alcançada a almejada meta dos US$ 3 bilhões em exportações.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) advertiu que o tema é delicado e reconheceu que os maiores prejudicados podem ser os trabalhadores, com a redução de emprego.

Contraditório
Por sua vez, Maria Carvalho, presidente da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo, entidade que pediu a redução, explicou que os importadores reivindicam a redução da alíquota para ganhar mais competitividade no mercado interno e assim alavancar as vendas, que caíram 28% desde 2014.

Ela garante que o retorno à alíquota vigente em 2007 não vai gerar impacto de desindustrialização ou redução do setor no país. A medida, segundo ela, será válida apenas para tênis esportivos fabricados de tecidos, deixando de fora os de couro e de borracha.

Atualmente, a sobretaxa de importação é de 35%, mas se o calçado for originário da China há ainda um adicional de US$ 10,25 por par, como forma de compensar a concorrência praticada pelos exportadores chineses.

O representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Pedro Henrique Reckziegel, explicou que o Brasil não é o único país membro da Organização Mundial do Comércio (OMC) a impor alíquotas e lembrou que em alguns países esse percentual é de 40%. Ele explicou que, entre 2001 e 2007, a sobretaxa era de 25%, passando a 35% a partir de 2007. O aumento visava conter as importações, que no período de 2001 a 2007 tiveram um incremento de 303% — de 3,8% em 2001 para 15,3% em 2007.

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), da qual fazem parte oito ministros, deve tomar uma decisão em junho. A presidente da entidade, Marcela Carvalho, explicou que a complexidade do assunto não permite antecipar uma decisão porque não existe consenso.

Fonte: Agência Senado